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10 erros tributários que podem levar uma empresa à falência

 

No Brasil, os tributos chegam a representar metade do faturamento de algumas empresas. Por isso, os cuidados com a contabilidade podem representar um ganho de competitividade ou até arriscar a continuidade do negócio.

 

Um descuido pode representar multas de até 225% do valor do imposto devido, sem contar os juros. E não pense que o fisco pode ser driblado. Com o avanço da tecnologia, a capacidade de realizar fiscalizações em massa é cada vez maior. As empresas devem adotar políticas de compliance fiscal e uma boa governança tributária, cuidados que podem evitar a falência de uma organização.

 

O que é compliance fiscal?

É um procedimento de conformidade tributária, cujo sistema de gestão é aplicado para evitar complicações penais e fiscais. Intimamente ligado à saúde financeira da empresa, podemos defini-lo, de forma mais prática, como um conjunto de políticas ou diretrizes estabelecidas para que as atividades cumpram as normas legais estabelecidas.

 

Segundo o coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo (UP) nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria, Marco Aurélio Pitta, cruzamentos automáticos nos supercomputadores da Receita Federal são muito comuns, uma vez que os dados de instituições financeiras e outros contribuintes são declarados anual e mensalmente para o fisco, criando um “prato cheio” para as auditorias eletrônicas da Receita. “Um bom exemplo dessa transparência são as operações com cartões de crédito. As instituições financeiras também informam as movimentações para o fisco anualmente. Por isso, empresas que omitem faturamento, por exemplo, podem estar com os dias contados”, explica. Entre os erros mais comuns cometidos pelas empresas relacionados à área tributária, estão:

 

1.Omitir receitas e faturamentos:  

O fisco tem atualmente poderio suficiente para cruzar informações com as movimentações bancárias e cartões de crédito.

 

2.Optar pelo regime tributário incorreto: 

O enquadramento do Simples Nacional sem o cumprimento de seus requisitos podem fazer a empresa ter carga tributária ainda maior.

 

3.Realizar tomada de créditos tributários de forma indevida: 

A legislação brasileira, principalmente de PIS e COFINS, é bastante confusa e, por isso, pode gerar interpretação equivocada daquilo que se pode ou não tomar créditos. O ideal é fazer uma auditoria tributária para avaliar essas inconsistências. Caso algum erro seja encontrado, existe a possibilidade de retificação para evitar multa.

 

4.Atrasar o pagamento dos tributos: 

Diferente dos fornecedores habituais, em que é possível uma renegociação para não pagar multa e juros, o governo não tolera um dia de atraso nos recolhimentos dos tributos.

 

5.Confundir patrimônio de pessoa física com pessoa jurídica: 

Considerar um veículo do sócio no ativo fixo de sua empresa pode gerar despesas não dedutíveis em sua contabilidade.

 

6.Praticar simulação tributária ou evasão fiscal: 

Algumas empresas que prestam dois serviços diferentes acabam separando as atividades para reduzir a carga tributária. Entretanto, o fisco pode considerar esse movimento como “evasão tributária”. Por isso, é importante que qualquer planejamento tributário tenha algum motivo diferente do que economizar imposto. É preciso ter uma motivação econômica para tal.

 

7.Cometer falta ou erro no envio dos arquivos para o fisco: 

A falta de entrega ou mesmo a omissão podem representar multas altíssimas para a organização.

 

8.Atender à fiscalização de forma inadequada: 

Atendimento aos prazos é imperativo nessas situações. Uma multa da Receita Federal, por exemplo, pode afetar o caixa de uma empresa com percentuais que variam entre 75% e 225% sobre o imposto devido, além de efeitos penais para sócios e administradores.

 

9.Deixar de observar oportunidades de planejamento tributário:

É dever de todo administrador observar possibilidades de otimização tributária de forma lícita. A falta de observação das melhores alternativas existentes na legislação pode fazer um concorrente ser mais bem-sucedido em suas margens.

 

10.Não considerar os reflexos tributários na formação de preços:

As empresas são meras “arrecadadoras” dos tributos do governo. Imaginar pagar um tributo sem ter repassado isso no preço do produto ou serviço pode se tornar um grande problema para o negócio.

 

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