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No Brasil, os
tributos chegam a representar metade do faturamento de algumas empresas.
Por isso, os cuidados com a contabilidade podem representar um ganho de
competitividade ou até arriscar a continuidade do negócio.
Um descuido pode
representar multas de até 225% do valor do imposto devido, sem contar os
juros.
E não pense que o fisco pode ser driblado. Com o avanço da tecnologia, a
capacidade de realizar fiscalizações em massa é cada vez maior. As
empresas devem adotar políticas de compliance fiscal e uma boa governança
tributária, cuidados que podem evitar a falência de uma organização.
O que é compliance
fiscal?
É um procedimento de
conformidade tributária, cujo sistema de gestão é aplicado para evitar
complicações penais e fiscais. Intimamente ligado à saúde financeira da
empresa, podemos defini-lo, de forma mais prática, como um conjunto de
políticas ou diretrizes estabelecidas para que as atividades cumpram as
normas legais estabelecidas.
Segundo o coordenador
e professor de programas de MBA da Universidade Positivo (UP) nas áreas
Tributária, Contábil e de Controladoria, Marco Aurélio Pitta, cruzamentos
automáticos nos supercomputadores da Receita Federal são muito comuns, uma
vez que os dados de instituições financeiras e outros contribuintes são
declarados anual e mensalmente para o fisco, criando um “prato cheio” para
as auditorias eletrônicas da Receita. “Um bom exemplo dessa
transparência são as operações com cartões de crédito. As instituições
financeiras também informam as movimentações para o fisco anualmente. Por
isso, empresas que omitem faturamento, por exemplo, podem estar com os dias
contados”, explica. Entre os erros mais comuns cometidos pelas empresas
relacionados à área tributária, estão:
1.Omitir receitas e
faturamentos:
O fisco tem
atualmente poderio suficiente para cruzar informações com as movimentações
bancárias e cartões de crédito.
2.Optar pelo regime
tributário incorreto:
O enquadramento do
Simples Nacional sem o cumprimento de seus requisitos podem fazer a empresa
ter carga tributária ainda maior.
3.Realizar tomada de
créditos tributários de forma indevida:
A legislação
brasileira, principalmente de PIS e COFINS, é bastante confusa e, por isso,
pode gerar interpretação equivocada daquilo que se pode ou não tomar
créditos. O ideal é fazer uma auditoria tributária para avaliar essas
inconsistências. Caso algum erro seja encontrado, existe a possibilidade de
retificação para evitar multa.
4.Atrasar o pagamento
dos tributos:
Diferente dos
fornecedores habituais, em que é possível uma renegociação para não pagar
multa e juros, o governo não tolera um dia de atraso nos recolhimentos dos
tributos.
5.Confundir
patrimônio de pessoa física com pessoa jurídica:
Considerar um veículo
do sócio no ativo fixo de sua empresa pode gerar despesas não dedutíveis em
sua contabilidade.
6.Praticar simulação
tributária ou evasão fiscal:
Algumas empresas que
prestam dois serviços diferentes acabam separando as atividades para
reduzir a carga tributária. Entretanto, o fisco pode considerar esse
movimento como “evasão tributária”. Por isso, é importante que qualquer
planejamento tributário tenha algum motivo diferente do que economizar
imposto. É preciso ter uma motivação econômica para tal.
7.Cometer falta ou
erro no envio dos arquivos para o fisco:
A falta de entrega ou
mesmo a omissão podem representar multas altíssimas para a
organização.
8.Atender à
fiscalização de forma inadequada:
Atendimento aos
prazos é imperativo nessas situações. Uma multa da Receita Federal, por
exemplo, pode afetar o caixa de uma empresa com percentuais que variam
entre 75% e 225% sobre o imposto devido, além de efeitos penais para
sócios e administradores.
9.Deixar de observar
oportunidades de planejamento tributário:
É dever de todo
administrador observar possibilidades de otimização tributária de forma
lícita. A falta de observação das melhores alternativas existentes na
legislação pode fazer um concorrente ser mais bem-sucedido em suas margens.
10.Não considerar os
reflexos tributários na formação de preços:
As empresas são meras
“arrecadadoras” dos tributos do governo. Imaginar pagar um tributo sem ter
repassado isso no preço do produto ou serviço pode se tornar um grande
problema para o negócio.
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