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Fonte: Gazeta do Povo - PR - Por: Jéssica
Sant’Ana
Abertura de empresas no Brasil emperra
nas prefeituras e leva mais de 100 dias
Municípios tentam criar programas e
implementar práticas de gestão que reduzam a burocracia
Consultor de marketing digital, o
carioca Mauro Amaral não esperava passar por tantos problemas para abrir a
sua própria empresa, sem funcionários e com sede na sua casa. Em 2008,
quando resolveu formalizar o negócio, teve a empresa enquadrada
erroneamente como “manutenção de computadores e desenhos gráficos” e
precisava fazer manobras contábeis para emitir notas fiscais.
Em 2015, quando decidiu fechar a empresa
com os dados incorretos e tirar um novo CNPJ, com o enquadramento adequado,
enfrentou o problema da burocracia. Esperou por dias até que a Junta
Comercial aprovasse o pedido e, enquanto isso, não podia ir à prefeitura
tirar o alvará de funcionamento. “O problema é que uma autorização depende
da outra e isso trava todo o processo”, explica o empresário.
Se não bastasse a demora, quando
conseguiu abrir a empresa, descobriu que não podia emitir nota fiscal. A
Receita Federal tinha colocado no sistema que o negócio de Mauro existia
desde 2010 e, por isso, não poderia ser enquadrado no Simples Nacional, pois
já estava em atividade e o prazo de cadastro havia acabado. Foram alguns
meses até que a confusão fosse desfeita.
Burocracia
A história de Mauro é um relato da
burocracia que os empreendedores enfrentam para abrir uma empresa no país.
Segundo levantamento da Endeavor, demora, em média, 117 dias para ter todos
os registros, alvarás e licenças em mãos. O tempo médio é de 79,5 dias,
pelos cálculos do Banco Mundial. Nos países desenvolvidos, a média não
passa de cinco dias corridos.
Por aqui, o empresário precisa contratar
um contador e encontrar um advogado para assinar o contrato social do
negócio. Depois, ir pessoalmente a cerca de três locais para protocolar seu
pedido. E, enquanto um órgão está analisando a documentação, o processo
fica parado, o que eleva o tempo de abertura de empresas. Há, ainda, os
erros que podem travar ainda mais o processo.
Gargalo
O gargalo maior está nas prefeituras. Mario Berti, presidente da Fenacon,
entidade que representa as empresas de contabilidade, explica que, mesmo
para atividades de baixo risco (a maioria dos negócios) o tempo é de
aproximadamente 30 dias de análise dentro da prefeitura. O pedido passa
pela avaliação de algumas secretarias e, em muitos casos, não está
digitalizado.
“Entra lá [na prefeitura] pedidos de
todos os tipos de atividade e as análises são feitas por ordem de chegada.
O ideal seria que fosse por tipo de atividade, com prioridade para as de
baixo risco”, afirma Berti.
Heber Dionizio, contador da
Contabilizei, plataforma de contabilidade on-line que faz abertura de
empresas em diversas cidades do país, diz que o tempo médio no cartório e
na Junta Comercial é de cinco dias cada. Obter o registro na Receita
Estadual também não é demorado, pois o processo é feito on-line na maioria
dos estados. Já o alvará, ou seja, a inscrição municipal demora vários dias
e sem ela a empresa não pode começar a operar legalmente.
Berti lembra que as iniciativas para
reduzir o tempo de abertura no Brasil ainda são muito tímidas. A maioria
que promete abrir empresa em até cinco dias inclui, apenas, a obtenção do
CNPJ. “É um atrapalho para a geração de empregos, tributos e o próprio
faturamento da empresa”, diz o presidente da Fenacon.
Medidas simples podem
agilizar a abertura de empresas no país
Se o maior gargalo para abertura de
empresas está nas prefeituras, algumas medidas simples podem ser tomadas
pelos órgãos municipais para agilizar o processo. Uma prova disso é o
andamento de um projeto no Rio Grande do Sul, chamado de Simplificar e
integrado à RedeSim, do governo federal.
O projeto, um convênio entre o Sebrae,
Junta Comercial e prefeituras do Rio Grande do Sul, atua em duas frentes:
digitalização dos documentos da Junta Comercial e integração dos sistemas
dos municípios à Junta, com redesenho dos processos de abertura de empresas
dentro das prefeituras. Cerca de 50% dos documentos já foram digitalizados
e 80 municípios já têm seus sistemas integrados.
O diretor do Sebrae-RS, Derly Fialho,
afirma que o principal problema das prefeituras era que o processo de
abertura de empresas era muito compartimentado entre as diversas
secretarias. “Havia muita sobreposição de processos, prazos estabelecidos
sem necessidade e comitês avaliadores desnecessários”, afirma Fialho. Ele
explica que algumas secretarias demoravam 15 dias para analisar o pedido.
Entre os municípios que estão
redesenhando o andamento interno do processo, estão Porto Alegre, Canoas,
Pelotas, Santa Maria e São Leopoldo. O prazo para abrir uma empresa no
estado, segundo Fialho, já caiu de 100 dias, em média, para 31 dias. Porto
Alegre e Caxias do Sul, por exemplo, conseguiram reduzir em mais de 150
dias o prazo médio, de acordo com levantamento da Endeavor. A capital
gaúcha passou de 260 para 82 dias e Caxias do Sul de 304 para 140 dias.
Processo digital
Além de simplificar o trabalho dentro
das prefeituras, outro caminho para agilizar a abertura de empresas é
tornar o pedido digital. Um estado que está conseguindo colocar a ideia em
prática é Minas Gerais. Lá, todo o processo na Junta Comercial é feito de
maneira digital, com assinaturas certificadas digitalmente. Com isso, o
empreendedor não precisa ir até o órgão protocolar o pedido e acompanha
todo o processo pela internet. O sistema também já está integrado a
diversos municípios.
O resultado aparece no tempo médio de
abertura de empresas nas cidades do estado. Uberlândia, no Triângulo
Mineiro, é o município com o prazo mais curto. São 52 dias, em média, de
acordo com levantamento da Endeavor feito em 32 municípios. A capital
mineira aparece na quarta posição do ranking nacional, com prazo de 62
dias.
Burocracia
Enquanto os países desenvolvidos
conseguem abrir uma empresa (com todas as licenças, alvarás e registros
necessários) em menos de cinco dias, os empresários brasileiros precisam
esperar, em média, 117 dias para ter o seu negócio operando legalmente:
PROCESSO
O pedido de abertura de empresa no
Brasil passa por uma série de instituições. Na maioria dos casos, o
empreendedor precisa ir a cada uma delas protocolar o pedido:
Gazeta do Povo - PR
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